termos e condições
TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos de Serviço (“Termos“) regem o acesso e uso dos nossos Serviços (“Serviços“), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, serviços de comércio, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pelo sitio eletrônico apostileiros.nutef.com ou www.apostileiros.com.br (APOSTILEIROS) e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (coletivamente referidos como “Conteúdo“).
O seu acesso e uso dos Serviços está condicionada à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar os Serviços você concorda em ficar vinculado por estes Termos.
Os Termos estabelecem as regras e diretrizes que regem a utilização dos nossos Serviços, garantindo assim uma plataforma segura e transparente para nossos usuários. Através do acesso e uso dos Serviços, você concorda em cumprir integralmente estes Termos, assegurando assim a manutenção da qualidade dos Serviços fornecidos pela APOSTILEIROS.
Além disso, você reconhece que os Serviços podem ser atualizados, modificados, descontinuados ou suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio, e concorda em aceitar quaisquer atualizações ou modificações que possam ser feitas a estes Termos.
A APOSTILEIROS se reserva o direito de negar o acesso aos Serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem a necessidade de justificativa, caso haja suspeita de violação de quaisquer destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Você também concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis ao acesso e uso dos Serviços, incluindo as leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Estes Termos são uma parte integral do acordo entre você e a APOSTILEIROS e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a APOSTILEIROS, no todo ou em parte, desde que mais benéfico para APOSTILEIROS.
Ao utilizar os nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos e aceita todas as responsabilidades e obrigações decorrentes do uso dos Serviços. Caso você não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços.
COMPRA DO PRODUTO
Uma vez realizado o download ou acesso ao produto digital, não será possível solicitar reembolso ou cancelamento. Além disso, isso implicará na perda do direito ao arrependimento após o uso do produto.
DIREITO AO ARREPENDIMENTO
Direito ao Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente possui o direito de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, conforme aplicável. Esse direito é válido para compras realizadas em nossa loja virtual, salvo as exceções previstas nesta cláusula.
Exceções ao Direito de Arrependimento
O direito de arrependimento não se aplica nos seguintes casos:
a) Quando o produto digital adquirido já tiver sido integralmente baixado ou acessado pelo cliente.
b) Quando, no momento da compra, o cliente tiver expressamente consentido com a execução imediata do contrato e reconhecido que perderá o direito de arrependimento após o início do download ou acesso ao conteúdo digital.
Consentimento Prévio e Perda do Direito ao Arrependimento
Antes de finalizar a compra, o cliente será informado sobre a perda do direito ao arrependimento caso opte por realizar o download ou acessar o conteúdo digital imediatamente após a confirmação da compra. O cliente deverá fornecer seu consentimento expresso por meio da aceitação dos presentes Termos de Uso no momento da transação.
Procedimentos para Exercício do Direito de Arrependimento
Caso o cliente deseje exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal e desde que não tenha realizado o download ou acesso ao produto digital, deverá entrar em contato com nossa equipe por meio do whatsapp disponível no site, informando os dados da compra e solicitando o cancelamento. Após análise e validação da solicitação, os valores pagos serão reembolsados integralmente no prazo máximo de 14 (quatorze) dias corridos.
Disposições Gerais
Esta política está em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis. Ressaltamos que, em caso de descumprimento das condições aqui descritas, a solicitação de cancelamento poderá ser negada.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Termos e Condições de Uso
Ao acessar e usar os serviços do Apostileiros, seja através deste site, e-mail, whatsapp ou telefone (“Serviços”), você (“Usuário”) concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço (“Termos”). É importante que você leia e compreenda completamente esses termos antes de utilizar os serviços.
Os seguintes termos e condições se aplicam a todos os usuários do Apostileiros. Ao utilizar os serviços, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar com estes termos e condições, não use os serviços.
Termos e Condições Adicionais
O Apostileiros pode a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou atualizar estes termos e condições. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. O uso continuado dos serviços após a publicação de quaisquer alterações aos termos e condições constitui sua aceitação dessas alterações.
Obrigações do Usuário
Ao utilizar os serviços, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e regulamentos. Você também concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas ao se inscrever nos serviços;
- Manter a confidencialidade de sua senha e outras informações confidenciais associadas à sua conta e não divulgá-las a terceiros;
- Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta;
- Não usar os serviços para fins ilegais ou para violar os direitos de terceiros;
- Não criar várias contas para qualquer propósito, incluindo fraude ou abuso.
Ao utilizar os serviços, você reconhece e concorda que o Apostileiros não é responsável pelo conteúdo que você envia ou recebe através dos serviços. O Apostileiros não é responsável por quaisquer danos ou perdas decorrentes do conteúdo que você envia ou recebe através dos serviços.
Limitação de Responsabilidade
O Apostileiros não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços. O Apostileiros não será responsável por danos ou perdas decorrentes do conteúdo que você envia ou recebe através dos serviços.
Rescisão
O Apostileiros pode rescindir ou suspender o acesso aos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. O Apostileiros também pode remover ou excluir qualquer conteúdo que você envie ou receba através dos serviços, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
Disposições Gerais
Estes termos e condições constituem o acordo completo entre você e o Apostileiros em relação ao uso dos serviços. Esses termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Toda e qualquer ação legal decorrente ou relacionada com estes termos e condições será de competência exclusiva do método de resolução alternativa de conflito Conciliação, Mediação ou Arbitragem.
TERMOS BÁSICOS
Você é responsável por seu uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você postar nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e pode capaz de ser visto por outros usuários. Você só deve fornecer Conteúdo que você possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros sob estes Termos.
Você pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com o APOSTILEIROS e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se você está aceitando estes Termos e usar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.
Os Serviços que o APOSTILEIROS oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que O APOSTILEIROS presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o APOSTILEIROS pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao utilizador ou aos utilizadores em geral e pode não ser capaz de fornecê-lo com aviso prévio. APOSTILEIROS também mantém o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A Apostileiros é uma plataforma que oferece serviços de assessoria acadêmica, escrita, ghostwriting e produção textual de diversos tipos. Os trabalhos fornecidos são exemplos e guias para auxiliar os usuários em suas próprias pesquisas e estudos. Entretanto, é importante ressaltar que eles não devem ser submetidos como o próprio trabalho do usuário, sem revisão e personalização adequadas. Dessa forma, compete ao usuário realizar suas próprias pesquisas e acrescentar no trabalho recebido através desta plataforma, e-mail ou whatsapp, mesmo que o trabalho tenha sido confeccionado na modalidade de encomenda exclusiva.
Caso o usuário não acrescente sua própria pesquisa, ele assume toda a responsabilidade sobre o trabalho. Para evitar esse tipo de problema, é importante lembrar que o usuário é inteiramente responsável por revisar e personalizar o trabalho adquirido antes de usá-lo para qualquer finalidade acadêmica ou não. É fundamental que o usuário adicione seu próprio nome, polo, professores, disciplinas, entre outros, conforme cada caso.
Para o portfólio tipo modelo, o usuário deve reescrevê-lo com suas próprias palavras, alterando o máximo possível de texto. Isso é essencial para garantir que o trabalho final seja original e autêntico.
Além disso, é importante que o usuário use os serviços de maneira ética e legal, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais e leis acadêmicas.
Por fim, ressaltamos que a Apostileiros e seus proprietários, afiliados, diretores, funcionários e agentes não serão responsáveis por qualquer uso indevido dos trabalhos adquiridos. O usuário concorda em isentar e manter a Apostileiros isenta de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo honorários advocatícios) feita por terceiros devido a, ou decorrente de, qualquer uso indevido dos trabalhos adquiridos.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é inteiramente responsável por revisar e personalizar o trabalho adquirido antes de usá-lo para qualquer finalidade acadêmica ou não. O usuário deve adicionar seu próprio nome, polo, professores, disciplinas, etc., conforme cada caso. Para o portfólio tipo modelo, o usuário deve reescrevê-lo com suas próprias palavras, alterando o máximo possível de texto.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Apostileiros e seus proprietários, afiliados, diretores, funcionários e agentes não serão responsáveis por qualquer uso indevido dos trabalhos adquiridos. O usuário concorda em isentar e manter a Apostileiros isenta de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo honorários advocatícios) feita por terceiros devido a, ou decorrente de, qualquer uso indevido dos trabalhos adquiridos.
CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário concorda em usar os Serviços de maneira ética e legal, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais e leis acadêmicas.
PRIVACIDADE
Você entende que através da utilização dos Serviços você concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) desta informação, incluindo a transferência destas informações para outros países para armazenamento, processamento e utilização pelo APOSTILEIROS . Como parte de fornecer-lhe os Serviços, pode ser necessário te entregar certas comunicações, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos Serviços e sua conta, e não é possível optar por não recebê-las.
SENHAS
Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós encorajamos você a usar senhas “fortes” (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. APOSTILEIROS não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.
CONTEÚDO NOS SERVIÇOS
Todo o Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. APOSTILEIROS não pode controlar o conteúdo publicado através dos Serviços nem assumir a responsabilidade por tal Conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer Conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos por você através dos Serviços é por seu próprio risco.
APOSTILEIROS não suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo, comunicação ou opiniões enviadas através dos Serviços. Você entende que ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio. Sob nenhuma circunstância o APOSTILEIROS pode ser responsabilizado de forma alguma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos Serviços ou transmitidos em outros lugares.
SEUS DIREITOS
Você retém seus direitos a qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos ou através dos Serviços, você concede-nos uma licença mundial, não-exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir , exibir e distribuir esse conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).
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Podemos modificar ou adaptar o seu Conteúdo, a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes de informação e em vários meios de comunicação e / ou fazer alterações em seu Conteúdo que sejam necessárias para ajustar e adaptar esse Conteúdo para quaisquer requisitos ou limitações de qualquer rede, dispositivos, serviços ou mídia.
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DIREITO DO APOSTILEIROS
Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva do APOSTILEIROS e seus licenciadores. Nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome APOSTILEIROS ou qualquer uma das marcas do APOSTILEIROS, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você pode fornecer sobre APOSTILEIROS, ou os Serviços é inteiramente voluntária e nós estaremos livres para usar tais comentários, comentários ou sugestões que acharmos conveniente e sem qualquer obrigação para com você.
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BOAS PRÁTICAS E REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Seja educado. Todos devem se sentir confortáveis lendo o Conteúdo e participando do Serviço.
Não crie ou responda Conteúdo sobre qualquer tipo de atividade criminosa.
APOSTILEIROS se reserva ao direito de remover o Conteúdo e banir o usuário que o criou em casos de insultos, material impróprio, indecente, difamatório, agressivo, intimidativo, ameaçador, com discurso de ódio, discriminatório, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, ofensivo quanto a raça, cultura ou etnia.
MANTENHA-SE DENTRO DA LEI
Não crie Conteúdo com a intenção de promover ou cometer atos ilegais.
Não crie Conteúdo com material difamatório.
Conteúdo deve ser seu ou algo do qual você tenha direito legal. Você garante e representa que possui ou, de qualquer forma, controla todos os direitos das informações contidas em seu Conteúdo.
TÉRMINO DESTES TERMOS
Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo APOSTILEIROS como se segue.
Você pode terminar o seu contrato com APOSTILEIROS a qualquer momento por qualquer ou nenhuma razão pela desativação de suas contas e interrompendo seu uso dos Serviços.
APOSTILEIROS pode suspender ou encerrar suas contas ou deixar de fornecer-lhe com a totalidade ou parte dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não limitado a, se acreditarmos: (i) você violou estes Termos, (ii) criar risco ou possível exposição legal para nós; ou (iii) a prestação de Serviços a si não é comercialmente viável. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.
ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
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OS SERVIÇOS ESTÃO DISPONÍVEIS COMO-SÃO
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LINKS
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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COMPRAS
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Alguns produtos adquiridos através do APOSTILEIROS poderão ser obtidos através de download assim que o pagamento for confirmado e sincronizado com este site.
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Caberá ao usuário revisar o trabalho antes de postar, colocando seu nome, polo, professores, disciplinas, etc, conforme cada caso.
Para o portfólio tipo modelo o usuário deverá reescrevê-lo com suas palavras, além de modificar os gráficos, tabelas, etc.
O envio do portfólio modelo da maneira que o usuário receber, acrescentando apenas o nome, polo e não seguindo as orientações do APOSTILEIROS poderá ser considerado plágio e implicará em violação desses termos, perdendo a garantia de suporte do APOSTILEIROS.
Ao cadastrar-se, realizar a compra ou utilizar quaisquer serviços do APOSTILEIROS o usuário confirma a leitura e aceite destes termos em sua totalidade.
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A inovação e o uso das mais novas ferramentas de software baseadas em tecnologia na implementação são o foco principal do Apostileiros. Para o mesmo, estamos trabalhando no uso da Inteligência Artificial para melhorar nossos serviços. No Apostileiros, a IA está sendo usada para melhorar o serviço, sempre sob controle e monitoramento humanos para garantir que seja adequada e confiável.
1) Transparência e monitoramento humano:
a) Ferramentas de IA estão sendo utilizadas para produzir conteúdo de qualidade: correto, preciso e oportuno.
b) A IA, em todas as circunstâncias, será utilizada com a presença de humanos. Nenhum conteúdo produzido pela IA será disponibilizado sem o devido monitoramento humano. Isso, é claro, não significa que tudo seja editado, de fato, por um ser humano pessoalmente antes de ser disponibilizado. A integridade e a precisão seriam controladas no processo, por amostragem e outros métodos de validação. O uso da IA seria controlado pelo uso humano para garantir que as informações sejam precisas. Tal monitoração terá que ser, em última análise, segmentada de acordo com a necessidade de cada conteúdo.
c) O Apostileiros reconhece o dever de divulgar quando a IA é empregada. O conteúdo poderá ser produzido com o suporte da IA em várias fases do processo, usando ferramentas de autoria desenvolvidas por terceiros ou pelas equipes internas, desde que ajude a ter conteúdo de melhor qualidade. Pode ser necessário, por uma questão de transparência, em alguns casos específicos, revelar explicitamente como a IA foi empregada para criar um conteúdo.
2) Inteligência Artificial no Suporte de Criação de Conteúdo:
a) A IA pode ser usada para facilitar busca e pesquisa de informações aprimoradas, análise de big data e acesso a fontes autenticadas de dados. Os profissionais sempre serão os principais criadores de conteúdo. Eles seguirão o comando para garantir que incorretudes não ocorram. Os profissionais também precisarão ser capazes de revisar os dados alimentados nos mecanismos de IA para proteger materiais sensíveis e juridicamente confidenciais.
b) A IA ajudará a melhorar a criação de conteúdo de todos os formatos – texto, vídeo, áudio, imagem, etc. O conteúdo totalmente gerado por IA ou parcialmente gerado por IA será disponibilizado com os humanos decidindo pela sua disponibilidade.
c) A IA pode ser usado para personalizar o tipo de conteúdo que seria disponibilizado pelos Apostileiros, com base nas informações de consumo, ou para personalizar vários formatos de relatórios. Todos os formatos de relatório devem ser uma mera imagem do relatório original com a manutenção de todos os padrões de qualidade e verdade.
3) Governança e direitos autorais:
a) O uso da IA será rigorosamente condicionado ao respeito pelos direitos autorais e pela propriedade intelectual de terceiros, bem como pela informação auto-gerada.
b) O Apostileiros acredita na capacitação de suas equipes para uma utilização justa e ética da IA. A política será revista de tempos em tempos com o surgimento de novas tecnologias e para garantir que as práticas sigam consistentemente nossos valores.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Apostileiros reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo dos Serviços após qualquer alteração constituirá a aceitação dessas alterações. Esses Termos são válidos ainda que entrem em contradição com outros Termos, Políticas de Privacidade ou textos transcritos nesta plataforma, desde que mais benéfico para Apostileiros. Ao usar os Serviços, você concorda com estes Termos.
Veja também nossa Política de privacidade e GDPR