A normatização de trabalhos acadêmicos no Brasil é essencial para garantir o rigor metodológico, a clareza e a comunicabilidade da produção científica. Com as atualizações recentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as diretrizes passaram por modernizações voltadas à simplificação visual e à adequação aos padrões internacionais.
Este artigo detalha as principais regras vigentes em 2026 para a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dissertações e teses, focando nas normas estruturais, de formatação e de citação.
1. Estrutura e Formatação Gráfica (ABNT NBR 14724:2024)
A ABNT NBR 14724:2024 é a norma que especifica os princípios gerais para a elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. O trabalho é estruturado em duas partes principais: externa (capa e lombada) e interna (elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais).
Configurações de Página e Margens: A distribuição visual do conteúdo no papel ou arquivo digital deve garantir o equilíbrio e prevenir problemas em encadernações. O documento deve seguir rigorosamente as seguintes configurações:
- Papel: Padrão A4 (21 cm × 29,7 cm).
- Margens: Superior e Esquerda com 3 cm, enquanto Inferior e Direita devem ter 2 cm.
Fontes e Espaçamento:
- Fonte: Recomenda-se o uso de Arial ou Times New Roman, no tamanho 12 para todo o texto principal. O texto deve ser justificado e o recuo da primeira linha de cada parágrafo deve ser de 1,25 cm.
- Tamanho reduzido (geralmente 10): Deve ser aplicado em citações diretas com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação, legendas e fontes de ilustrações.
- Espaçamento entre linhas: Todo o texto principal deve ser formatado com espaçamento 1,5. As exceções, que exigem espaçamento simples (1,0), incluem as citações diretas longas, notas de rodapé, referências bibliográficas e legendas.
Paginação: Todas as folhas pré-textuais (a partir da folha de rosto) são contadas, mas os números só devem aparecer a partir da primeira página da parte textual (a Introdução). A numeração deve figurar em algarismos arábicos no canto superior direito.
2. A Nova Arquitetura das Citações (ABNT NBR 10520:2023)
A atualização da ABNT NBR 10520:2023 trouxe a mudança mais sentida pelos pesquisadores, visando a despoluição visual dos textos acadêmicos.
O Fim da Caixa Alta para Autores: A mudança de maior impacto prático é o abandono das letras maiúsculas integrais (caixa alta) dentro dos parênteses. Nomes de autores (pessoas físicas) e pessoas jurídicas devem ter apenas a primeira letra em maiúscula.
- Padrão antigo (2002): (SILVA, 2021, p. 45).
- Padrão atual (2023): (Silva, 2021, p. 45).
- Instituições: (United Nations, 2021, p. 9). Siglas de instituições ainda podem ser grafadas em maiúsculas.
Citações Diretas: São as transcrições fiéis da obra original.
- Citação Direta Curta (até 3 linhas): Deve ser incorporada ao próprio parágrafo do texto, delimitada por aspas duplas, com indicação obrigatória de autor, ano e página. Exemplo: “A aplicação correta das normas é essencial” (Silva, 2021, p. 45).
- Citação Direta Longa (mais de 3 linhas): Exige formatação em bloco isolado. Deve ter um recuo de 4 cm da margem esquerda, fonte de tamanho menor (10), espaçamento entrelinhas simples e não deve utilizar aspas.
Citações Indiretas (Paráfrases): Consistem na reprodução da ideia de um autor utilizando suas próprias palavras. Não utilizam aspas e não exigem número de página, mas a menção ao autor e ao ano de publicação é obrigatória. Exemplo: Segundo Silva (2021), as normas são fundamentais….
Regras Adicionais de Citação:
- Obras com 4 ou mais autores: A nova norma orienta o uso da expressão latina et al. (em itálico) logo após o nome do primeiro autor listado, para simplificar a leitura (ex: Santos et al., 2023).
- Pontuação Final: O ponto final deve sempre encerrar a frase inteira, sendo posicionado após os parênteses da chamada da citação.
- Fontes sem paginação fixa (e-books, sites): Na ausência de numeração impressa, deve-se apontar a exata posição do trecho extraído, usando a palavra “local” (ex: Silva, 2023, local 450).
- Intervenções: Supressões no texto original citado diretamente devem ser indicadas por reticências entre colchetes […].
3. Referências Bibliográficas (ABNT NBR 6023:2018)
As referências devem ser alinhadas à margem esquerda, com espaçamento simples dentro de cada referência e separadas entre si por uma linha em branco (espaçamento duplo). A lista final obedece à ordem alfabética pelo sobrenome dos autores.
Exemplos práticos de formatação:
- Livros: SOBRENOME, Nome. Título do livro em destaque (negrito): subtítulo sem destaque. Edição. Cidade: Editora, Ano.
- Artigos: SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Nome da Revista em destaque, Local, volume, número, páginas, mês e ano.
- Trabalhos Acadêmicos (Teses/Dissertações): SOBRENOME, Nome. Título do trabalho. Ano. Número de folhas. Natureza do trabalho (Grau) — Faculdade, Universidade, Cidade, Ano.
4. Estruturação Interna e Sumário (ABNT NBR 6024 e 6027)
A numeração progressiva das seções serve para evidenciar a sistematização do trabalho (NBR 6024). Títulos primários devem iniciar sempre em nova folha. Os títulos do corpo do texto possuem destaque tipográfico decrescente:
- Seção Primária (1): TUDO MAIÚSCULO E NEGRITO
- Seção Secundária (1.1): Apenas Primeira Letra Maiúscula e Negrito
- Seção Terciária (1.1.1): Apenas Primeira Letra Maiúscula, Itálico
O Sumário (NBR 6027) é um elemento pré-textual obrigatório. Os títulos listados no sumário devem manter exata correspondência tipográfica (negrito, itálico, maiúsculas) com a forma como aparecem no corpo do texto, alinhando-se a respectiva numeração de página à direita.
Conclusão
Dominar essas atualizações das normas ABNT é um passo crucial para a integridade acadêmica. A aplicação da NBR 14724:2024 e do novo padrão de citações da NBR 10520:2023 reduz redundâncias tipográficas que poluíam a leitura (como as caixas altas em citações) e aproxima a pesquisa brasileira dos protocolos internacionais de documentação científica, garantindo assim que a apresentação formal do seu trabalho seja impecável perante a banca examinadora.
