Portfólio Acidente Aéreo. Curso: Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública
Semestre: 2º/1º
• Sistemas de Informação em Segurança
• Análise e Gerenciamento de Risco
• Prevenção e Combate a Sinistro
• Direito e Legislação
• Fundamentos de Investigação e Criminalística
Portfólio Acidente aéreo com alto risco de contaminação.
Considerado o maior acidente aéreo do Brasil, em 17 de julho de 2007, o voo 3054 deixou 199
vítimas fatais, 186 que estavam a bordo e 13 no solo. O avião que partiu da capital gaúcha com
destino a cidade de São Paulo, colidiu com um posto de gasolina e com um prédio ao lado do
aeroporto, após não conseguir parar na pista do aeroporto de Congonhas. A Polícia Federal, concluiu
as investigações e não apontaram culpados, pois de acordo com a Polícia, não havia como culpar as
pessoas responsáveis pelo avião, aeroporto ou setor aéreo e concluíram que o acidente foi causado por erro dos pilotos do Airbus A320. Entretanto em 2009, o relatório da CENIPA – Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, apontou outras causas, dentre elas, a falta de
infraestrutura no aeroporto; excesso de autonomia dado aos computadores de bordo; comunicação
de falhas recorrentes que não estavam sendo feitas regularmente e manual da aeronave era de difícil
acesso. O caso está praticamente encerrado e após o acidente a ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil) fez alterações nas normas e o aeroporto de Congonhas também passou por mudanças, com o
objetivo de aumentar a segurança dos passageiros. A companhia aérea por sua vez, fez acordo com
as famílias das vítimas para o pagamento das indenizações. (…)
Acidente aéreo com alto risco de contaminação.
a) No que se refere a Fundamentos de Investigação e Criminalística:
Considerando a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), imagine que você foi o primeiro a chegar no local do acidente, logo após o pouso forçado da aeronave, deparando-se com inúmeros mortos e algumas pessoas com lesões corporais. Como se sabe, é imprescindível a preservação de quaisquer vestígios ocasionados pelo fato concreto (no caso, o acidente aéreo). Pressupondo a existência de mortes e vítimas com lesões corporais, é possível afirmar – ainda mais – que há, no mínimo, a necessidade de investigação sobre a existência ou não de um crime. Partindo dessas ponderações, responda, fundamentadamente:
1. Como pode ser conceituado o “local de um crime”, sob o ângulo investigativo? Qual é a importância da preservação dos vestígios no local de um crime?
2. O Código de Processo Penal possui alguma previsão expressa para a tomada de atitude pelas autoridades no momento em que tiverem conhecimento da prática de uma infração penal? Se a resposta for afirmativa, indique o dispositivo, apontando quais condutas relacionam-se diretamente à preservação do local, de acordo com a lei.
3. No caso concreto narrado pela Situação Geradora de Aprendizagem, quais seriam exemplos de condutas corretas e idôneas à preservação do local, por parte de agentes de segurança pública (você por exemplo)?
4. Qual é a relação entre a preservação dos vestígios logo após o acidente aéreo e eventual ação penal ajuizada contra os responsáveis?
b) No que se refere a Análise e Gerenciamento de Risco:
Considerando que você, foi o primeiro a chegar no local do acidente após a colisão da aeronave com o barracão da indústria e considerando que a análise e a mitigação de riscos são fundamentais para o entendimento dos cenários em um caso como o apresentado. Para que seu trabalho se desenvolva com excelência, é preciso utilizar ferramentas que auxiliem a identificar, analisar e gerir esses riscos sempre da maneira correta. Considerando o caso em estudo e a Unidade 2 – Levantamento de riscos e ferramentas para gerenciamento de risco (Livro didático Análise e gerenciamento de risco p. 43 – 63):
1. Faça a Matriz de risco:
a) Faça uma lista dos possíveis riscos no caso, assim como, um levantamento de quais ferramentas poderiam utilizar para iniciar a análise do ocorrido, não se esqueça do gerenciamento de riscos.
b) Dentre tais ferramentas, explique qual, na opinião do grupo seria a mais indicada para o levantamento dos riscos no Caso em estudo. Justifique sua resposta.
c) Faça a representação gráfica do modelo escolhido e na sequência aponte os pontos falhos de maneira a evidenciar para aqueles que estão conduzindo a investigação os pontos críticos de risco observados.
d) Na sua região (cidade) já aconteceram acidentes aéreos? Caso não tenha ocorrido especificamente em sua região, você poderá relatar o ocorrido em uma região próxima (mas não pode deixar de realizar o relato). Relate brevemente o ocorrido e como se deu a análise do ocorrido, e quais medidas foram tomadas para mitigar os riscos de um novo acidente dessa natureza.
c) Em relação a Prevenção e Combate a Sinistro.
Considerando a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), imagine que você foi o primeiro a chegar no local do acidente, logo após a colisão da aeronave com o barracão da indústria. Ao chegar, você observou um foco de incêndio em uma das asas da aeronave, e foi em busca de extintores. Dentro do barracão próximo ao local do acidente, você encontrara apenas extintores de pó para as Classes ABC.
1. Diante desta situação, você aconselharia utilizar este tipo de extintor para combater o incêndio identificado?
2. Infelizmente os extintores que estavam no local não foram suficientes para combater ao incêndio, e as chamas aumentaram, fazendo com que o fogo se propagasse. Esta reação resultou na queima de palets e demais produtos com propriedades combustíveis, armazenadas no local, que não dispunha de proteção passiva. Com base nos conteúdos apresentados na disciplina de Prevenção e combate a sinistro, que medidas de proteção passiva e ativa poderiam ter sido implementadas neste barracão que dificultariam a propagação do fogo?
d) Referente a Direito e Legislação:
Considerando as informações constantes em nosso contexto e diante da informação de que o acidente com a aeronave pode ter deixado vítimas entre os 283 passageiros que estavam a bordo da aeronave e entre os 20 trabalhadores que estavam no local no momento da colisão, questiona-se:
1. Discorra sobre o direito à vida, segurança e saúde que é garantido a todos os consumidores e constitui dever dos fornecedores.
2. Diante das consequências graves que o desastre provocou, qual seria responsabilidade da prestadora de serviço de transporte aéreo em relação às vítimas e suas famílias? Por quê?
3. No que se refere aos 20 trabalhadores que estavam no local no momento do desastre, considerando que estes não possuíam contrato de prestação de serviços junto ao fornecedor, subsiste algum direito de indenização pelos danos suportados? Justifique sua resposta
e) Considerando os aspectos relativos a Sistemas de Informação em Segurança.
Frente ao contexto apresentado na SGA, você chegou ao local do referido acidente aéreo, estando agora inserido em um contexto complexo e com uma gama de informações a serem coletadas e interpretadas a fim de que se torne possível identificar as reais causas do acidente – o que é de extrema importância para sustentação das medidas cabíveis bem como para impedir que outras falhas semelhantes voltem a ocorrer, evitando assim novos acidentes.
Sabemos que os sistemas de informação e as infraestruturas de tecnologias da informação estão presentes – e de maneira bastante expressiva – no âmbito aeronáutico no mundo todo. Novas tecnologias são estudadas e implementadas a todo o momento a fim de otimizar processos e práticas, além de potencializar a segurança das aeronaves e de seus passageiros.
De maneira geral, são muitas as tecnologias existentes empregadas neste campo. Desde sistemas de comunicação entre a própria tripulação ou entre piloto e base; sistemas de rastreamento; sistemas de previsão meteorológica, entre outros. Além disso, outra plataforma baseada em TI e de extrema importância são as caixas pretas – as quais armazenam informações cruciais de dentro do avião, e com tecnologia de segurança que não permite sua destruição em caso de desastres aéreos, auxiliando nos processos investigativos e contribuindo para que fatos causadores sejam identificados e, assim, utilizados como base para a promoção de mudanças e melhorias.
Partindo do exposto até o momento e dos seus conhecimentos frente à disciplina de Sistemas de Informação em Segurança – a qual apresenta um panorama geral de componentes de tecnologia da informação e sua relevância no campo da Segurança – sua missão agora é identificar quais os principais sistemas ou componentes de tecnologia da informação que deverão ser utilizados neste caso!
Pense, a partir de um olhar ampliado, como cada dado, ao ser compilado a outros dados, se transformam em informações e como tais informações podem ser aplicadas no contexto proposto a fim de permitir que interpretações sejam inferidas!
Para te auxiliar nesta identificação acerca dos principais sistemas de informação, verifique os pontos a seguir:
– É possível identificar as vítimas do acidente? Existe algum banco de dados que permita tal identificação?
– Quais os sistemas de informação/ comunicação envolvidos no que tange às principais operações da aeronave?
– Como funcionam as caixas pretas?
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