Portfólio Gestão Pública

Portfólio Gestão Pública.

Portfólio Gestão Pública. Discussão sobre a implantação de processos de gestão e controle na área pública.

Curso: Tecnologia em Gestão Pública. Semestre: 2º/3º

A proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) terá como temática a
discussão sobre a implantação de processos de gestão e controle na área pública.

ATIVIDADE 1
As finanças representam uma das áreas mais estratégicas de qualquer organização. Isto não
é novidade para ninguém, concorda? Mas na área pública, também seria?

Atividade prática
Nesta atividade nossa proposta em colocá-lo em contato com a estrutura de finanças de algum
órgão público que esteja próximo de você. Pode ser pode meio digital, combinado?
Então, qual é seu desafio?
O primeiro desafio é você apontar por meio de uma pesquisa no portal da prefeitura do seu
município qual unidade administrativa é a responsável pela gestão dos tributos (arrecadação). Você
deve descrever de acordo com o que está no portal, qual é a denominação dada pelo município e
quais as funções desta unidade.
Como nosso assunto passa pela transparência, num segundo momento, você deverá verificar
se há no portal da mesma prefeitura a opção relacionada ao acesso à informação, provavelmente
estará com os dizeres “portal da transparência” ou “acesso à informação” ou “transparência”, enfim,
faça o seu papel de cidadão e depois descreva se encontrou e se foi fácil encontrar e quais
informações estavam disponíveis caso você quisesse acessar.
Por último, depois de visitar o portal e visualizar o que foi solicitado, responda:
Qual a importância para a área pública em manter a vigilância e uma boa gestão relacionada
à área financeira?

ATIVIDADE 2
Agora que já discutimos sobre finanças, que tal falarmos um pouco sobre custos?

Atividade teórica
Embora seja mais comum tratarmos como “custos” todos os dispêndios que ocorrem na
administração pública, ao analisarmos a legislação que versa sobre este tema, é possível constatar
que essa tratativa se mostra bastante equivocada. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
o correto é que sejam mensurados, registrados e analisados os gastos que ocorrem desta
administração. Esses gastos recebem diversas terminologias a seguir: despesas, custos, investimentos,
perdas e desperdícios. Neste contexto, considerando o cenário da administração pública, responda
aos questionamentos a seguir:
a) Descreva cada uma das terminologias contábeis aplicada aos gastos públicos.
b) Qual a importância para um gestor público de se conhecer claramente cada uma destas
terminologias e quais os resultados negativos em casos onde o gestor negligencie a classificação dos
gastos de forma correta?

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ATIVIDADE 3
Se há informações para serem divulgadas, principalmente no tocante às questões
financeiras, patrimoniais e de execução orçamentária, certamente devemos isto à contabilidade.
Atividade pratica
Uma das informações que a contabilidade gera diz respeito à prestação de contas públicas.
O balanço das prefeituras, por exemplo, são levantados pela contabilidade pública.

Como exemplo, veja o link do portal da prefeitura de São Paulo:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/contaspublicas/index.php?p=3212.
Acesso em: 30 Jan 2020. Nele estão disponíveis os balanços ano a ano da prefeitura.
Pois bem, como temos o link da prefeitura de São Paulo, então fica evidente que o balanço é
algo também público, afinal ele traz informações relacionadas aos movimentos orçamentários bem
como à situação patrimonial do município. São informações públicas.
Seu desafio é pesquisar o último balanço do seu município, seja no portal ou indo
presencialmente até a prefeitura, e tirar uma cópia (afinal é uma informação pública) apenas do
“BALANÇO ORÇAMENTÁRIO”. Você não precisa anexar esta cópia no seu trabalho, apenas deverá
anotar quais são os saldos apresentados pelo balanço em cada totalização.
Faça isso em uma planilha, não passará de meia página, e esta sim deverá ser anexada ao
trabalho como parte da atividade 3, combinado?
Depois disto feito, você responderá à seguinte questão:
Quais as demonstrações que são levantadas pela contabilidade pública? Quais as principais
informações que cada uma delas evidencia?

ATIVIDADE 4
Vamos falar um pouco sobre conferência, checagem, auditoria?

Você já refletiu sobre a importância do Tribunal de Contas para a área pública e para toda a
sociedade? Já pensou como seria o controle dos gastos públicos sem, por exemplo, o TCU?
Atividade teórica
Nesta etapa você deverá elaborar um resumo crítico – mas veja – espera-se de fato um
“resumo crítico” sobre os temas sugeridos a seguir.
Lembre-se de que para cada tema há uma questão norteadora. A ideia não é responder a
questão, mas discorrer com suas palavras sobre ela.
A primeira questão provocativa é: no que o tribunal de contas pode contribuir para que as
finanças públicas possam ser mais eficazes? Afinal, eles podem?
Como sugestão para você refletir sobre este tema, acesse o portal do tribunal de contas. Link:
https://portal.tcu.gov.br/desenvolvimento-nacional/financas-publicas.htm. Acesso em: 29 Jan 2020.
Este texto lhe ajudará a pensar sobre o tema.
Atividade prática
Na parte prática, você deverá buscar na internet a página do tribunal de contas do seu estado.
Deverá acessar a página do tribunal e relatar como foi a última prestação de contas feita pelo governo
do seu estado. Resuma quando foi feita a prestação de contas, qual foi o parecer do tribunal de
contas e quais foram os problemas, caso hajam, que foram encontrados.

ATIVIDADE 5

Organograma, fluxograma, organização, estrutura. Você já ouviu falar? Na área pública isto é
fundamental, sabia?
Atividade prática
A administração pública é responsável por fazer a “máquina andar”. Sem ela não são feitas as
atividades necessárias para que o poder público cumpra com suas obrigações.
Assim como na área privada, a eficiência e a eficácia são palavras de ordem na administração pública,
portanto manter uma estrutura funcional é fundamental.
Seu desafio agora é delinear como está estruturada a administração pública federal no Brasil.
Para facilitar a visualização e compreensão, você deverá elaborar um organograma no qual estejam
descritos os poderes e principais órgãos de governo.
Mas atenção, não basta apenas nominá-los, diga ao menos qual é a responsabilidade principal de
cada um, já basta. Combinado?
As informações para você montar o seu organograma podem ser obtidas diretamente no portal do
próprio governo: https://www.gov.br/pt-br/orgaos-do-governo. Acesso em: 30 Jan 2020.
Mas esta é só uma dica, o restante é com você. Bom trabalho.

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