Portfólio Democracia e desemprego: reflexões em torno da crise política na sociedade brasileira

 

Portfólio Democracia e desemprego: reflexões em torno da crise política na sociedade brasileira

Curso: Sociologia

Semestre: 4° e 5°

POSSUI UM TOTAL DE 11 PÁGINAS

 

A proposta de Produção Textual terá como temática: Democracia e desemprego: reflexões em torno da crise política na sociedade brasileira. Escolhemos essa temática com o intuito de que você possa adquirir novos saberes possibilitando a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre e, ainda, fomentar práticas relacionadas à Sociologia e seu ensino.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

As reflexões que deverão ser desenvolvidas neste trabalho cercam a realidade social
brasileira: a democracia e o desemprego no empenho de uma análise da conjuntura política e econômica. Para a construção da proposta, o aluno(a) deverá ter como ponto focal as teorias e o que foi trabalhado no conjunto das disciplinas do semestre, por esse motivo a proposta começa com elementos conjunturais.

Não podemos esquecer que para uma análise conjuntural também devemos prescindir de
elementos histórico-sociológicos, lembrando a direção das teorias políticas que para o trato da sociedade brasileira, sempre foram indispensáveis. Do caráter do Estado brasileiro, até os dados atuais sobre o mundo do trabalho, as teorias sociais, demonstram que a desigualdade sempre esteve presente e agregada na história política, onde um elemento fundamental é a tradução destes fatores em uma desigualdade que é, fundamentalmente econômica em nossa história.

Atualmente mensuramos o desemprego como um elemento central, latente e infelizmente,
cotidiano. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em sua página, o fenômeno pode ser olhado e verificado em fatores que se desdobram para a condição de renda, subempregos, desalento, e etc.

 

“O que é desemprego:

O desemprego, de forma simplificada, se refere às pessoas com idade para trabalhar (acima
de 14 anos) que não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar trabalho.
Assim, para alguém ser considerado desempregado, não basta não possuir um emprego.
Veja alguns exemplos de pessoas que, embora não possuam um emprego, não podem ser
consideradas desempregadas:

Um universitário que dedica seu tempo somente aos estudos
Uma dona de casa que não trabalha fora
Uma empreendedora que possui seu próprio negócio

De acordo com a metodologia usada pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, o estudante e a dona de casa são pessoas que estão fora da
força de trabalho; já a empreendedora é considerada ocupada.

A PNAD Contínua é a nossa pesquisa que mostra quantos desempregados há no Brasil. Nela,
o que é conhecido popularmente como “desemprego” aparece no conceito de “desocupação”.
Confira no gráfico a seguir os dados de ocupação, desocupação e outras divisões do mercado de
trabalho no Brasil, de acordo com os últimos resultados da PNAD Contínua:

 

Provavelmente, você já ouviu falar que “segundo o IBGE” a taxa de desemprego no Brasil é
“tal”. Esta taxa, que divulgamos com base na PNAD Contínua como taxa de desocupação, é a
porcentagem de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas.

 

Participam da força de trabalho as pessoas que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais)
e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).

As divisões do mercado de trabalho

Para pesquisar o desemprego e outros dados, começamos dividindo a população total entre
os que têm ou não têm idade para trabalhar. Confira a seguir esta e outras divisões utilizadas em nossa pesquisa sobre trabalho e rendimento. Acesse
https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php e clique nas categorias marcadas com * para
conhecer suas definições.

 

A crise econômica, é também uma crise política. No Brasil análises comprometidas com a
dinâmica das contradições sociais existentes no processo histórico e atual, demonstram como a
realidade da sociedade brasileira está submetida à inconstância capitalista em suas conexões
internas e externas, formando blocos econômicos em interesses diversos.

Comecemos por um truísmo: a conjuntura política é complexa e difícil para as classes populares no Brasil e, também, na América Latina. No caso brasileiro, em que consistem essa complexidade e dificuldade? Ambas procedem, fundamentalmente, de duas características interligadas e definidoras da crise política atual: a ofensiva política restauradora da direita neoliberal, que foi a iniciativa que provocou a crise política, e a decisão do governo neodesenvolvimentista […].
(BOITO, 2016, p.01)

Se estamos sobre a forma democrática, também estamos em um momento complexo de
crise, político-jurídico, ideológica e não podemos esquecer do mundo do trabalho e o caminho de um processo de precarização. Portanto, pensar em democracia é também refletir sobre a crise política na qual nos inserimos.

Quem provocou a crise foi a ofensiva política do campo neoliberal ortodoxo, dirigido pelo capital internacional e pela fração da burguesia brasileira a ele integrada, e não a luta popular. Muitos se confundem ao examinar esse problema. […] O que temos aí é uma articulação complexa entre dois tipos de contradição. A principal, que provocou a crise política e que opõe o campo da burguesia internacional ao da frente neodesenvolvimentista, articulou-se, de maneira favorável ao campo neoliberal ortodoxo, com as contradições existentes no próprio interior da frente neodesenvolvimentista. (BOITO, 2016, p.05)

Alguns autores irão desenvolver sobre as características dessa democracia. Uma democracia
“limitada”, sobretudo, pelo caráter das próprias metamorfoses capitalistas em uma realidade de classes. No Brasil, não é diferente. Do geral, ao particular, os aspectos de uma democracia institucional, descolam o modelo da realidade da maioria dos brasileiros.

A filosofia da democracia do século XVIII pode ser expressa da seguinte maneira: o método
democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem
para cumprir-lhe a vontade. (SCHUMPETER, 1961, p. 300)

Ou ainda, nas análises que tem como fundamento compreender a democracia numa
realidade de classes, histórica e crítica, podemos encontrar:

Também a forma de Estado e o regime político que emergiram do processo constituinte de 1988
merecem ser inscritas no rol das democracias limitadas. Todavia, as suas limitações são de
natureza diversa daquelas impostas à democracia na Primeira República e no período 1945-1964.
Em primeiro lugar, algumas dessas limitações são sobrevivências do processo de militarização — deflagrado a partir do golpe de 1964 — do aparelho de Estado brasileiro. A Constituição de 1988 continua — fá-Io através do artigo 142 — a superdimensionar o papel político das Forças
Armadas; o texto constitucional confere a estas a prerrogativa de intervir politicamente a favor da “manutenção da ordem”, genericamente definida, sem que seja necessária a autorização
prévia do Congresso. E desnecessário destacar que essa orientação constitucional implica
legitimar a conversão das Forças Armadas em “partido político”, o que destoa do “padrão
democrático” vigente nos países capitalistas centrais. (SAES, 1996 , p.141)

Por esse motivo, é mais que necessária uma reflexão que estabeleça como conexão
estrutural, a economia e a política, até porque o coração da Sociologia passa pelo campo analítico entre: a estrutura política e a economia. Para tanto, mencionamos as relações sociais e seu conjunto como pressuposto objeto do pesquisador.

Portanto, desenvolva um texto argumentativo-dissertativo, onde, estejam presentes os
fatores sociológicos que envolvam essas estruturas. Faça uma relação entre democracia e
desemprego atualmente, utilizando como substrato, os elementos citados e a “crise política”.
No seu trabalho, você poderá contar e seguir com os textos de apoio referenciados na proposta e o que você estudou nas Disciplinas do semestre e principalmente: siga o roteiro de perguntas elaboradas na Situação-Problema logo abaixo (SP). Lembre-se sempre que é um trabalho acadêmico, científico e de própria autoria.

Materiais citados na SGA:

BOITO, Armando Jr. A natureza da crise política brasileira. Artigo publicado no Le Monde
Diplomatique – Brasil. Número 104, março de 2016. Disponível em:
http://www.adunicamp.org.br/wp-
content/uploads/2016/03/Le_Monde_Diplomatique_Brasil_2016_Reduzido.pdf. Acesso em: dez.2021.

CALABREZ, Felipe. Introdução à Economia Política: o percurso histórico de uma ciência social.
Curitiba: Intersaberes, 2020. [Biblioteca Virtual Universitária 3.0]

FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo: Brazilian Journal of comunication / PPGCOM-UFF.
Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901. Acesso: dez. 2021.

SAES, Décio. Democracia. São Paulo: Editora Ática, 1987. Disponível em:
https://marxismo21.org/decio-saes/. Acesso em: dez. 2021.

SAES, Décio. Democracia e capitalismo no Brasil: balanços e perspectivas. Revista de Sociologia e Política, no 6/7, 1996. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/39345/24161. Acesso
em: dez. 2021.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de
Cultura, 1961. Disponível em:
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3812152/mod_resource/content/2/Capitalismo%2C%20s
ocialismo%20e%20democracia.pdf. Acesso em: dez. 2021.

DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Pesquisa
de Emprego e Desemprego (PED). Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/ped.html.
Acesso em: dez. 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: dez. 2021.

SITUAÇÃO-PROBLEMA (SP)

Não é difícil perceber que a escala global do capitalismo, coloca imposições diferentes para
os países. Pensando no caso brasileiro, de uma sociedade heterogênea, diversa, plural, desigual entre outros fatores, o mundo do trabalho é perpassado por uma realidade, onde o desemprego é um fator significativo. As causas desse fator podem ser procuradas nas contradições estruturais da vida social brasileira, em fatores históricos que condicionam a formação da classe trabalhadora no país e também na conjuntura de classes e suas frações no atual cenário neoliberal, entenda-se, o neoliberalismo como um projeto político-econômico para os países da América Latina, no qual o Brasil se encaixa.

Agora imaginemos a seguinte situação: você é contratado por um instituto de pesquisa
reconhecido e de importância nas análises sociais no Brasil. Em suas atribuições, você deve viajar pelo país, desenvolvendo uma análise sobre: Democracia e desemprego: reflexões em torno da crise política na sociedade brasileira. Deve, portanto, munir os demais pesquisadores do assunto, sobre o impacto da crise política e econômica, que coloca o país entre os mais desiguais do planeta, numa relação entre a política e a economia.
Para essa finalidade em suas palestras, você deve seguir um roteiro de perguntas sugeridas pelos próprios pesquisadores e que eles querem entender:

1. No século XX, o que foi a doutrina keynesiana ou o keynesianismo, e qual a sua relação
com o neoliberalismo, historicamente, nos estudos da Economia Política? Desenvolva
uma resposta em forma de texto argumentativo, atendendo a proposta geral do
trabalho.

2. Nas primeiras décadas do terceiro milênio, assistimos no Brasil (e no mundo) a um
conjunto de transformações sociais, políticas e econômicas que refletem diretamente
sobre o mundo do trabalho. Analisando as transformações recentes sobre a situação do
trabalho, emprego e renda no Brasil, e com o auxílio dos dados fornecidos pelo IBGE,
desenvolva uma reflexão sociológica sobre as atuais condições do trabalho no Brasil.

3. Relacione a crise política e econômica do Brasil atual com o desemprego.
Você pode utilizar os materiais referenciados na proposta e o que foi indicado na bibliografia das disciplinas trabalhadas no semestre. Faça reflexões com as disciplinas conforme indicações bibliográficas das aulas. Caso queira desenvolver a utilização de citações, não esqueça das normas, assim como a citação da fonte conforme orientações para a execução do trabalho e autoria.

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